A presidente Dilma Rousseff deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória que reforma o futebol brasileiro e abre brecha para que clubes endividados com o governo ou que atrasarem salário de jogador sejam rebaixados em campeonatos.
Em troca, o Executivo refinanciará dívidas de times. Dados extraoficiais utilizados pelo Planalto indicam passivo de R$ 4 bilhões, a maior parte com o INSS e o FGTS.
A Folha teve acesso à última versão da proposta que será encaminhada ao Congresso. O texto estabelece que os presidentes de clubes passarão a ter mandato de quatro anos, prorrogável por igual período. Estarão, ainda, sujeitos à responsabilização civil e criminal em caso de gestão temerária.
A agremiação que aderir ao Refis (programa de refinanciamento) e não honrar as parcelas do programa, ou contrair novas dívidas junto ao poder público, pode ser até rebaixada. Na visão do governo, somente uma penalidade dessa natureza é capaz de fazer com que clubes entrem na linha.
Um ministro que teve acesso aos detalhes da MP argumentou que não seria mais admissível ter "clubes pobres" e "cartolas ricos".
Uma outra punição, ainda sem consenso no governo, prevê a perda de pontos em campeonatos. O artigo é polêmico e, portanto, dependerá da decisão presidencial.
Auxiliares contrários ao dispositivo temem que clubes entrem na Justiça para reverter a decisão e, com isso, gerem atraso no placar final de torneios, prejudicando as disputas do ano seguinte.
Os clubes também ficarão proibidos de celebrar contratos com parentes de dirigentes. A ideia é profissionalizar e moralizar a administração financeira dos times.
Com a MP, os clubes terão de publicar na internet balanços contábeis todos os meses. Ao final de cada ano, também precisarão divulgar certidão negativa de suas dívidas. O objetivo é permitir que os torcedores acompanhem a atividade financeira dos clubes.
Alguns pontos do texto vêm sendo negociados com o Bom Senso F.C., movimento que reúne mais de mil jogadores de futebol.
Da Folha de São Paulo
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