Quase dois anos depois de ser inaugurada, a Arena Castelão não é mais
administrada por um consórcio, como prevê o "Contrato de Concessão
Administrativa", firmado em 2010, para reformar e administrar o palco
cearense da última Copa do Mundo.
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, o Governo
decretou a intervenção na Parceria Público-Privada, alegando diversos
pontos: "a existência de deficiências graves na organização da
Concessionária Arena Castelão Operadora de Estádio S.A, afetando o
regular desenvolvimento das atividades abrangidas pela Concessão, e
causando inclusive risco à segurança de pessoas e bens, e; considerando
que o Poder Concedente deve adotar medidas acaútelatórias para assegurar
a continuidade da prestação dos serviços públicos, de forma adequada e
eficiente".
De acordo com o contrato de concessão, a intervenção é de 30 dias
podendo se estender por até 180 dias, mas pode ser revogada antes do
prazo determinado.
O interventor nomeado pelo Governo do Estado é o coordenador jurídico
da Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (SEGE), Eduardo
Ramos. Uma de suas funções será a de "apurar quaisquer irregularidades
praticadas pelos responsáveis da Concessionária, decorrentes de atos ou
omissões, ou outras de que venha a tomar conhecimento; zelar pelo
integral cumprimento de todas as disposições e obrigações estabelecidas
no Contrato de Concessão, especialmente quanto à preservação dos bens
reversíveis vinculados à prestação dos serviços concedidos e proceder a
outras ações necessárias à consecução da intervenção e da eventual
extinção da Concessão.
A reportagem tentou contato com o titular da SEGE, Ferruccio Feitosa,
mas ele não atendeu as ligações do seu celular. A assessoria de
comunicação da Luarenas (atual administradora do Castelão) não soube
informar os motivos da intervenção.
O Governo do Estado já assume o comando do Castelão na partida deste
sábado, às 20h, entre Ceará e Portuguesa, pela Série B do Campeonato
Brasileiro.
Do Diário do Nordeste
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