Desembargador Eridson Medeiros e o advogado Klebet Cavalcanti
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN),
Eridson Medeiros e o diretor jurídico do América-RN, advogado Klebet
Cavalcanti, discutiram a relação de trabalho entre clubes e atletas de
futebol no segundo encontro do projeto CLT 70 X 70, promovido pelo
TRT-RN em parceria com a Livraria Saraiva.
Durante o debate,
que reuniu interessados no tema, foram discutidos aspectos polêmicos
dessa relação trabalhista, como o direito de imagem e de arena, a
responsabilidades de clubes contratantes, as obrigações do atleta, entre
outros.
Para o desembargador Eridson Medeiros, "o aumento
significativo do número de ações trabalhistas envolvendo clubes de
futebol e atletas profissionais, está se dando pelo fato de hoje as
informações jurídicas estarem mais acessíveis à população".
O
desembargador, que participou da regulamentação da Lei do Atleta no
Brasil, também atribuiu esse incremento das ações trabalhistas e dos
conflitos entre jogadores e times "às alterações que ocorreram ao longo
desses anos na lei que regulamenta a profissão de atleta".
Durante
o debate, o advogado Klebet Cavalcanti parabenizou o TRT-RN por essa
"iniciativa de levar para a sociedade o conhecimento jurídico a partir
de temas de interesse, como o direito dos atletas e dos clubes" e
apresentou um histórico das leis que regulamentam os direitos
trabalhistas no Desporto Brasileiro.
O projeto 70X70 é
coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Grande do Norte e discute temas contemporâneos à luz da Consolidação das
Leis do Trabalho. "Nosso objetivo é sempre trazer temas com certo grau
de relevância social, pois é isso que a sociedade anseia. O projeto
chega a sua segunda edição e é um verdadeiro sucesso" avalia a juíza do
trabalho Simone Jalil, diretora da escola.
Da Ascom - TRT/21ª Região
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