Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de 10 mil torcedores. A medida está no Projeto de Lei do Senado 640/11, de Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que o projeto pretende alterar, já prevê como dever da entidade responsável pela organização de qualquer evento esportivo ­disponibilizar um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada 10 mil torcedores. A proposta de Humberto Costa acrescenta que pelo menos um dos veículos precisa ser do tipo UTI móvel.
Para o senador, uma simples ambulância não está adequadamente equipada para prestar o atendimento.
— Os veículos adequados para esse tipo de atendimento são as unidades de tratamento intensivo móveis, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar — argumenta o parlamentar.
Segundo Humberto, a medida vai garantir maior rapidez e eficiência na prestação de socorro nos estádios de futebol e nas competições esportivas no país, proporcionando assim maior segurança para os presentes ao evento.
— Diversos episódios de morte súbita ocorridos em competições esportivas e veiculados pela mídia demonstram a necessidade de que os atendimentos dos problemas de saúde ocorridos durante esses eventos sejam mais rápidos e eficientes — salientou.
Além da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde será relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta também deverá ser examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para votação final.