Chama a atenção no novo texto da Lei Pelé a substituição de ""quites" por ""regular" no artigo 18, que explica em que situação clubes, associações e confederações devem estar com o pagamento de tributos para poderem receber recursos financeiros do governo federal. Segundo advogados ouvidos pela coluna, o emprego da palavra ""regular" pode proporcionar mais de uma interpretação e beneficiar devedores.
Quem participou da elaboração do novo texto da Lei Pelé, que deve ser votado na quarta no Senado, diz que ele foi feito de acordo com a vontade dos clubes.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, promete vetar a alteração de palavras no artigo 18. Para ele, que fará sete mudanças no projeto aprovado pela Câmara, não se pode estimular a inadimplência dos clubes.
Quem participou da elaboração do novo texto da Lei Pelé, que deve ser votado na quarta no Senado, diz que ele foi feito de acordo com a vontade dos clubes.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, promete vetar a alteração de palavras no artigo 18. Para ele, que fará sete mudanças no projeto aprovado pela Câmara, não se pode estimular a inadimplência dos clubes.
Da Folha de São Paulo
1 comentários:
Esse é o Brasil que o povo conhece, as leis já são feitas pra ser burladas.
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