O 1º vice-presidente do senado, Marconi Perillo, assegurou, ontem, ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e aos dirigentes dos principais clubes de futebol do país que, no máximo até a próxima semana, o Senado deverá votar o projeto que muda a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), que garante aos clubes maior vinculação com os jogadores de futebol que tiverem formado. Antes da Lei atual, o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora há entre clube e atleta um contrato de trabalho. A nova regra proposta cria um "direito de preferência" para o primeiro clube do jogador do futebol.
Perillo, que recebeu o ministro em nome do presidente do Senado, afirmou que a matéria possa ser votada até esta quarta-feira (24), caso haja acordo entre os líderes da Casa e se a pauta do Plenário ficar liberada de duas medidas provisórias que têm prioridade nas deliberações. A ideia, segundo Perillo, é manter o texto votado pela Câmara dos Deputados, para que a matéria não tenha que retornar ao exame daquela Casa.
Presente ao encontro, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar requerimento para que o projeto (PLC 9/2010) tramite em regime de urgência. Com isso, poderá ser dispensado o exame das comissões e a matéria seguirá direto para o Plenário. De qualquer forma, Jucá deverá ser designado relator do projeto nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos (CAS) e Educação (CE), para onde a proposição foi encaminhada. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) já foi nomeado relator.
Jucá disse que vai trabalhar para que o Senado aprove até a próxima semana a mudança na Lei Pelé e também o Estatuto do Torcedor, do qual ele é o relator.
Orlando Silva afirmou em entrevista na saída do encontro que o próprio Pelé teria falado algumas vezes que, depois de dez anos de vigência da Lei, era necessário avaliá-la e fazer correções, sobretudo no sentido de valorizar o clube formador, fazendo com que o atleta possa ficar mais tempo no Brasil. Ainda segundo o ministro, o projeto ajusta a relação entre clube e atleta e estabelece a responsabilização dos dirigentes esportivos.
- Eu acredito que o futebol brasileiro merece o reconhecimento da sua importância e a votação desse projeto vai permitir que os atletas fiquem mais tempo no Brasil, os clubes sejam mais fortes e isso vai ser fundamental para o futebol brasileiro - afirmou o ministro.
Da Agência Senado
Perillo, que recebeu o ministro em nome do presidente do Senado, afirmou que a matéria possa ser votada até esta quarta-feira (24), caso haja acordo entre os líderes da Casa e se a pauta do Plenário ficar liberada de duas medidas provisórias que têm prioridade nas deliberações. A ideia, segundo Perillo, é manter o texto votado pela Câmara dos Deputados, para que a matéria não tenha que retornar ao exame daquela Casa.
Presente ao encontro, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar requerimento para que o projeto (PLC 9/2010) tramite em regime de urgência. Com isso, poderá ser dispensado o exame das comissões e a matéria seguirá direto para o Plenário. De qualquer forma, Jucá deverá ser designado relator do projeto nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos (CAS) e Educação (CE), para onde a proposição foi encaminhada. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) já foi nomeado relator.
Jucá disse que vai trabalhar para que o Senado aprove até a próxima semana a mudança na Lei Pelé e também o Estatuto do Torcedor, do qual ele é o relator.
Orlando Silva afirmou em entrevista na saída do encontro que o próprio Pelé teria falado algumas vezes que, depois de dez anos de vigência da Lei, era necessário avaliá-la e fazer correções, sobretudo no sentido de valorizar o clube formador, fazendo com que o atleta possa ficar mais tempo no Brasil. Ainda segundo o ministro, o projeto ajusta a relação entre clube e atleta e estabelece a responsabilização dos dirigentes esportivos.
- Eu acredito que o futebol brasileiro merece o reconhecimento da sua importância e a votação desse projeto vai permitir que os atletas fiquem mais tempo no Brasil, os clubes sejam mais fortes e isso vai ser fundamental para o futebol brasileiro - afirmou o ministro.
Da Agência Senado
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