No dia dez de março o presidente Lula manda para o Congresso Nacional um projeto de Lei que pune baderneiros e juízes que manipulam resultados. Nasce a Secretaria do Futebol.
Os baderneiros que se travestem de torcedores poderão ser presos e fichados a partir do dia dez de março, quando o governo federal sancionará um projeto de Lei que criminaliza vários atos não previstos no Código Penal.
Ao acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, no Sambódromo, o ministro do Esporte, Orlando Silva (foto), revelou ao LANCE! detalhes do novo pacote para a moralização do futebol, que também fiscalizará os árbitros e já estará em vigor no Campeonato Brasileiro.
- O projeto consiste em três ações básicas para punir quem usa o futebol para fazer baderna. A punição, cadeia, multa ou prestação de serviços à comunidade, ainda estão sendo quantificadas - disse o ministro do Esporte.
A primeira medida do projeto é a que prevê punição penal para vários atos que não podem ser criminalizados nos dias de hoje. Outros sofrerão agravamento de suas penas, como as arruaças e até os cambistas serão atingidos.
- Por exemplo, hoje, se a polícia para um ônibus e dentro dele tem 50 torcedores munidos de pedras, bastões de ferro e paus, ela nada pode fazer, porque eles não estão brigando. Agora, isso vai acabar. Vamos banir esses maus elementos - assegurou o ministro do Esporte. - E os árbitros de futebol que manipularem resultados também responderão na Justiça comum especificamente sobre o crime de manipulação de jogos. Algo que ainda não existe.
Em seguida, Silva enumerou o segundo item do projeto de Lei que será um cadastro feito de todas as torcidas organizadas e até de torcedores que forem aos estádios. Esse censo será realizado em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Regional de Procuradores Gerais, além da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Outra ação desta parceria será a criação de um laudo padronizado para avaliar as condições técnicas dos estádio de futebol do Brasil. A intenção é a de que todas as instalações esportivas tenham uma relação de itens a serem cumpridos. O modelo vigente fica a cargo do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar de cada estado avaliar os locaisde jogos. Com o projeto de Lei, todas essas entidade seguirão a mesma cartilha.
A última medida é a de criar a Secretaria Nacional do Futebol. O novo órgão será ligado diretamente ao Ministério do Esporte e o titular da pasta terá acesso livre ao ministro.
- Todo o assunto sobre futebol será avaliado por essa secretaria. Atualmente, tudo fica muito solto. Não há uma órgão responsável que cuide só do futebol e, no Brasil, já passou do tempo de termos um - disse o ministro do Esporte.
Fonte: LANCEPRESS!
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